Balanço Anual (Documentos) CPE - Contabilidade Pública Eletrônica

O Balanço Anual é composto pelo conjunto das demonstrações contábeis aplicadas à Administração Pública e tem como objetivo fornecer aos usuários, de forma consolidada e sintética, as informações sobre os resultados alcançados e os aspectos de natureza orçamentária, financeira, econômica e patrimonial acerca do patrimônio destas entidades, em apoio ao processo de tomada de decisão, à adequada prestação de contas aos órgãos de controle e ao indispensável suporte para a instrumentalização do controle social.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Anual31/03/20252024Não se AplicaPCA 2024 - EMITIDA PARA O TRIBUNALPCA 2024 - EMITIDA PARA O TRIBUNAL.pdf2,74MB
Anual22/06/20232022Não se AplicaDCRP - Disponibilidade de Caixa e Restos a PagarDCRP - Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar.pdf0,61MB
Anual22/06/20232022Não se AplicaDPES - Despesa com PessoalDPES - Despesa com Pessoal.pdf0,58MB
Anual22/06/20232022Não se AplicaTermo Circunstanciado (Inventário de Bens MóveisTermo Circunstanciado (Inventário de Bens Móveis.pdf0,22MB
Anual22/06/20232022Não se AplicaTermo Circunstanciado (Inventário de Bens IntangíveisTermo Circunstanciado (Inventário de Bens Intangíveis.pdf0,14MB
Anual22/06/20232022Não se AplicaTermo Circunstanciado (Inventário de Bens ImóveisTermo Circunstanciado (Inventário de Bens Imóveis.pdf0,16MB
Anual22/06/20232022Não se AplicaTermo Circunstanciado (Inventário de Bens em AlmoxarifadoTermo Circunstanciado (Inventário de Bens em Almoxarifado.pdf0,19MB
Anual22/06/20232022Não se AplicaRelatório e Parecer Conclusivo do Controle InternoRelatório e Parecer Conclusivo do Controle Interno.pdf1,91MB
Anual22/06/20232022Não se AplicaRelatório de GestãoRelatório de Gestão.pdf1,02MB
Anual22/06/20232022Não se AplicaPronunciamento do Chefe do Poder atestando ter conhecimento do parecer conclusivo do órgão central de controle internoPronunciamento do Chefe do Poder atestando ter conhecimento do parecer conclusivo do órgão central de controle interno.pdf0,56MB
Anual22/06/20232022Não se AplicaDeclaraçãoDeclaração.pdf0,56MB
Anual22/06/20232022Não se AplicaLei N° 362 - Dispoe sobre a reposição salarial dos servidoresLei N° 362 - Dispoe sobre a reposição salarial dos servidores.pdf0,18MB
Anual22/06/20232022Não se AplicaDeclaração quanto a observancia da ordem cronológica para os pagamentos de despesaDeclaração quanto a observancia da ordem cronológica para os pagamentos de despesa.pdf0,83MB
Anual22/06/20232022Não se AplicaLei de Fixação do Subsídio dos Agentes PolíticosLei de Fixação do Subsídio dos Agentes Políticos.pdf0,10MB
Anual22/06/20232022Não se AplicaDemonstração dos Fluxos de CaixaDemonstração dos Fluxos de Caixa.pdf0,09MB
Anual22/06/20232022Não se AplicaDemonstrativo das Contribuições Sociais dos ServidoresDemonstrativo das Contribuições Sociais dos Servidores.pdf0,44MB
Anual22/06/20232022Não se AplicaDeclaração sobre o repasse integral das contribuições previdenciárias e encargos decorrentes de parcelamentosDeclaração sobre o repasse integral das contribuições previdenciárias e encargos decorrentes de parcelamentos.pdf0,56MB
Anual22/06/20232022Não se AplicaDeclaração de que o RPPS repassou integralmente as contribuições previdenciárias devidas no exercícioDeclaração de que o RPPS repassou integralmente as contribuições previdenciárias devidas no exercício.pdf0,73MB
Anual22/06/20232022Não se AplicaDeclaração sobre pagamentos de aposentadorias e pensões realizados de forma direta pela entidadeDeclaração sobre pagamentos de aposentadorias e pensões realizados de forma direta pela entidade.pdf0,56MB
Anual22/06/20232022Não se AplicaDeclaração de edição de Ato NormativoDeclaração de edição de Ato Normativo.pdf0,57MB
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