Atualizado em: 01/12/2025 13:31:09

Licitações

É o processo administrativo formal pelo qual a empresa estatal contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Este ato é regimentado pela Lei de Licitações, ou Lei Nº13.303/16 que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências..
Fonte: Tesouro Nacional.

Licença de Dados

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NomeTipoDescrição
anotextoAno do exercício a ser consultado.
mestextoMês do exercício a ser consultado.

 

RETORNO

Campos

NomeTipoDescrição
anotextoAno da ocorência.
mestextoMês da ocorência.
tipo_processotextoDescrição do tipo do tipo de processo de licitação.
unidade_gestoratextoNome da unidade gestora que gerou a licitação.
modalidadetextoDescrição do tipo de modalidade da licitação.
licitacaotextoNúmero da licitação
processotextoNúmero do processo da licitação
objetotextoDescrição do objeto da licitação.
aberturadataData da abertura da licitação.
homologacaodataHomologação da licitação.
conclusaodataData em que foi concluída a licitação.
situacaotextoFase em que se encontra o processo de licitação.
valor_homologadonuméricoValor homologado para o processo de licitação.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2022",
    "mes": "05 - Maio",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO CALCADO",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000001/2022",
    "processo": "000043/2022",
    "objeto": "Contratacao de empresa especializada em fornecimento de combustivel (GASOLINA) para o veiculo oficial pertencente a camara municipal de Sao Jose do Calcado ES.",
    "abertura": "2022-05-13T00:00:00",
    "homologacao": "2022-05-16T00:00:00",
    "conclusao": "2022-05-16T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 43380.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO CALCADO",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000004/2021",
    "processo": "000074/2021",
    "objeto": "Contratacao de empresa especializada em servicos de consultoria contabil na orientacao e acompanhamento da execucao orcamentaria e suas obrigacoes perante ao TCE/ES, bem como consultoria administrativa nas questoes relacionadas as Lei nº 4.320/64, Lei nº Complementar nº 101/2000, Resolucoes e Instrucoes Normativas do TCEES.  1-Consultoria junto aos setores Contabil, Recursos Humanos, Almoxarifado, Patrimonio, compras e licitacao com orientacao, acompanhamento, verificacoes e acerto das contas para a geracao dos arquivos e relatorios para alimentacao do sistema de contabilidade para elaboracao, envio e homologacao das prestacoes de contas mensais relativo os meses de marco a dezembro de 2021; no sistema CIDADES WEB da Camara Municipal,de acordo  comas normas pertinentes nas Leis, Resolucoes e Instrucoes e demais normas do Tribunal de Contas;  2-Consultoria junto aos setores Contabil, Recursos Humanos, Almoxarifado, Patrimonio, compras e licitacao com orientacao, acompanhamento, envio e homologacao da PCA- Prestacao de Contas Anual (Exercicio de 2021),de acordo com as normas pertinentes nas Leis, Resolucoes e Instrucoes e demais normas do Tribunal de Contas- ES;  3-Consultoria junto ao setor Contabil de orientacao, acompanhamento para preenchimento, envio e homologacao do SICONFI relativo ao exercicio de 2021.",
    "abertura": "2021-04-05T00:00:00",
    "homologacao": "2021-04-05T00:00:00",
    "conclusao": "2021-04-05T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 48000.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "04 - Abril",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO CALCADO",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000005/2021",
    "processo": "000100/2021",
    "objeto": "Contratacao de empresa especializada em fornecimento de Combustivel ( Gasolina Comum ) para atender o carro oficial da Camara Municipal de Sao Jose do Calcado - ES",
    "abertura": "2021-04-19T00:00:00",
    "homologacao": "2021-04-19T00:00:00",
    "conclusao": "2021-04-19T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 23535.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO CALCADO",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000001/2021",
    "processo": "000034/2021",
    "objeto": "Contratacao de empresa para fornecimento de sistemas informatizados para a concessao de uso de Softwares de Gestao Publica Municipal (englobando cessao do direito de uso, instalacao, customizacao, migracao, adequacao e atualizacao tecnologica dos sistemas informatizados de gestao publica) e que devera ainda atender a todas as necessidades legais, administrativas e de auditoria interna e externa em suas areas fim. O objeto ainda compreende ainda as servicos de Implantacao, Conversao de Dados ( se necessaria), Treinamento, Testes e Servicos de Implantacao e Assistencia Tecnica, que garantam as alteracoes legais, corretivas e evolutivas, atendimento e suporte tecnico, para softwares",
    "abertura": "2021-02-12T00:00:00",
    "homologacao": "2021-03-03T00:00:00",
    "conclusao": "2021-03-03T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 24000.000000000
  },
  {
    "ano": "2021",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO CALCADO",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000002/2021",
    "processo": "000033/2021",
    "objeto": "Contratacao de empresa para fornecimento de Assessoria tecnica profissional, no sentido de realizar filmagem, gravacao, edicao e transmissao no circuito interno da Camara e externo quando necessitar, todas  as  sessoes ordinarias, extraordinarias e solenes, inclusive os eventos por ela realizado, atraves do streaming com niveis de qualidade de audio e video, sendo esta transmissao feita por conta do contratado, assim como a disponibilizacao dos equipamentos necessarios para a mesma",
    "abertura": "2021-02-12T00:00:00",
    "homologacao": "2021-03-03T00:00:00",
    "conclusao": "2021-03-03T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 30000.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "10 - Outubro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO CALCADO",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000001/2020",
    "processo": "000115/2020",
    "objeto": "Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de concessao de lincenca de uso dos sistemas informatizados de gestao publica.",
    "abertura": "2020-08-27T00:00:00",
    "homologacao": "2020-10-26T00:00:00",
    "conclusao": "2020-10-26T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 41628.240000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "09 - Setembro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO CALCADO",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000001/2019",
    "processo": "000234/2019",
    "objeto": "CONTATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS ( GASOLINA COMUM )PARA ATENDER AS ECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO CALCADO ES",
    "abertura": "2019-09-19T00:00:00",
    "homologacao": "2019-09-20T00:00:00",
    "conclusao": "2020-09-23T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 11775.000000000
  },
  {
    "ano": "2020",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO CALCADO",
    "modalidade": "Convite",
    "licitacao": "000001/2020",
    "processo": "000020/2020",
    "objeto": "Contratacao de empresa especializada em assessoria tecnica profissional, no sentido de prestacao de servicos e assistencia tecnica na manutencao dos equipamentos de som, correspondendo ao trabalho preventivo nos equipamentos, consertos e instalacoes de novos equipamentos quando solicitado pelo contratante.",
    "abertura": "2020-01-29T00:00:00",
    "homologacao": "2020-03-02T00:00:00",
    "conclusao": "2020-03-02T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 7200.000000000
  },
  {
    "ano": "2017",
    "mes": "03 - Marco",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO CALCADO",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000003/2017",
    "processo": "000009/2017",
    "objeto": "Contratacao de empresa especializada em servico de assessoria tecnica profissional, no sentido de gravacao, edicao e transmissao no circuito interno e externo da camara.",
    "abertura": "2017-01-04T00:00:00",
    "homologacao": "2017-03-02T00:00:00",
    "conclusao": "2017-03-02T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 24000.000000000
  },
  {
    "ano": "2017",
    "mes": "01 - Janeiro",
    "tipo_processo": "Licitacao",
    "unidade_gestora": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO CALCADO",
    "modalidade": "Pregao Presencial",
    "licitacao": "000002/2017",
    "processo": "000008/2017",
    "objeto": "Contratacao de empresa para prestacao de servicos de manutencao do site e computadores e rede, portal da transparencia, servidor de arquivos e de dominios, conforme necessidades da Camara Municipal.",
    "abertura": "2017-01-04T00:00:00",
    "homologacao": "2017-01-04T00:00:00",
    "conclusao": "2017-01-04T00:00:00",
    "situacao": "Concluida",
    "valor_homologado": 18000.000000000
  }
]
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